HC 748170 - DECISAO
Em razão do falecimento do paciente Sidney Ronaldo Ribeiro e da declaração da extinção de sua punibilidade, o pedido de habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.
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- Parties
- Paciente: Sidney Ronaldo Ribeiro
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o pedido de habeas corpus em razão da perda superveniente do objeto.
- Legal Topics
- Extinção Da Punibilidade, Perda Superveniente Do Objeto, Habeas Corpus
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Parties
Sidney Ronaldo Ribeiro
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 Prejuízo do habeas corpus por perda superveniente do objeto em razão do falecimento do paciente e declaração de extinção da punibilidade
Ratio Decidendi
Em razão do falecimento do paciente Sidney Ronaldo Ribeiro e da declaração da extinção de sua punibilidade, o pedido de habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.
Court Disposition
Julgo prejudicado o pedido de habeas corpus em razão da perda superveniente do objeto.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Consta dos autos informação, às fls. 142-144, prestada pelo Juízo da Vara Criminal de Cruzeiro do Oeste do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, de que, em razão do falecimento do paciente Sidney Ronaldo Ribeiro, foi declarada a extinção de sua punibilidade. Assim, em razão da perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o pedido de habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. EMENTA