HC 1089833 - DECISAO

HC 1089833 - DECISAO

Constatada a morte do paciente em 20/10/2025, conforme certidão de óbito juntada às fl. 81, verifica-se a extinção da punibilidade e, por consequência, a perda de objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o writ é julgado prejudicado.

Parties
Paciente: CLAYTON DAVIS VALE DE MIRANDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado em razão da extinção da punibilidade pela morte do paciente.
Legal Topics
Extinção Da Punibilidade, Óbito, Perda De Objeto, Habeas Corpus
Direito Penal Extinção Da Punibilidade Óbito Perda De Objeto Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

CLAYTON DAVIS VALE DE MIRANDA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Constatação do óbito do paciente e consequente extinção da punibilidade
  2. 2 Reconhecimento da perda de objeto do habeas corpus em razão da morte do paciente

Ratio Decidendi

Constatada a morte do paciente em 20/10/2025, conforme certidão de óbito juntada às fl. 81, verifica-se a extinção da punibilidade e, por consequência, a perda de objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o writ é julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado em razão da extinção da punibilidade pela morte do paciente.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se