HC 947053 - DECISAO
À vista do pedido formulado, julgo extinto o habeas corpus.
Source-derived case information.
- Parties
- Requerente: requerente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 November 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Extinção
- Outcome
- Julgo extinto o habeas corpus.
- Legal Topics
- Extinção Do Habeas Corpus, Julgamento Da Ação Penal
Habeas Corpus Direito Penal Extinção Do Habeas Corpus Julgamento Da Ação Penal
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Parties
requerente
Requerente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Extinção
Legal Issues
- 1 extinção do habeas corpus em razão do julgamento da ação penal
Ratio Decidendi
À vista do pedido formulado, julgo extinto o habeas corpus.
Court Disposition
Julgo extinto o habeas corpus.
Orders
- Julgo extinto o habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Na Petição n. 01015135/2024, a requerente pugna pela exti nção do presente habeas corpus, em razão do julgamento da ação penal (f l. 268). À vista do pedido formulado, julgo extinto o habeas corpus. Publique-se. EMENTA