REsp 1951836 - ACORDAO

REsp 1951836 - ACORDAO

Parties
Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA); Executados: HOTEL CASTELO DO MONTE LTDA. e outros
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 December 2021
Procedural Posture
Execução De Título Extrajudicial / Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial Julgamento (terceira Turma)
Legal Topics
Extinção Por Perda Superveniente Do Objeto, Honorários Advocatícios, Princípio Da Causalidade, Exceção De Pré Executividade, Omissão E Embargos De Declaração, Incidência De Súmula (súmula 568/stj)
Processual Civil Execução Extinção Por Perda Superveniente Do Objeto Honorários Advocatícios Princípio Da Causalidade Exceção De Pré Executividade Omissão E Embargos De Declaração Incidência De Súmula (súmula 568/stj)

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Parties

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)

Exequente

HOTEL CASTELO DO MONTE LTDA. e outros

Executados

Procedural Posture

Execução De Título Extrajudicial / Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial Julgamento (terceira Turma)

Legal Issues

  1. 1 omissão quanto ao pedido de desistência formulado pelo exequente
  2. 2 incidência da Súmula nº 568 do STJ
  3. 3 fixação de honorários sucumbenciais em razão do princípio da causalidade