REsp 1951836 - ACORDAO

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas...

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Parties: Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA); Executados: HOTEL CASTELO DO MONTE LTDA. e outros
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 December 2021
Procedural Posture: Execução De Título Extrajudicial / Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial Julgamento (terceira Turma)
Legal Topics: Extinção Por Perda Superveniente Do Objeto, Honorários Advocatícios, Princípio Da Causalidade, Exceção De Pré Executividade, Omissão E Embargos De Declaração, Incidência De Súmula (súmula 568/stj)

Processual Civil Execução Extinção Por Perda Superveniente Do Objeto Honorários Advocatícios Princípio Da Causalidade Exceção De Pré Executividade Omissão E Embargos De Declaração Incidência De Súmula (súmula 568/stj)

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Parties

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)

Exequente

HOTEL CASTELO DO MONTE LTDA. e outros

Executados

Procedural Posture

Execução De Título Extrajudicial / Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial Julgamento (terceira Turma)

Legal Issues

1 omissão quanto ao pedido de desistência formulado pelo exequente
2 incidência da Súmula nº 568 do STJ
3 fixação de honorários sucumbenciais em razão do princípio da causalidade

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