RHC 215003 - ACORDAO

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A prisão preventiva foi devidamente fundamentada pela gravidade em concreto do fato e pelo modus operandi (uso de arma branca, 18 golpes, vítima de convívio em situação de vulnerabilidade), o que demonstra periculosidade e a necessidade de resguardar a ordem pública, tornando inadequadas as medidas cautelares alternativas e insuficientes as condições pessoais favoráveis para revogar a custódia; assim, não há constrangimento ilegal a ser afastado e o agravo regimental deve ser improvido.

Parties
Agravante: JOÃO VITOR RODRIGUES DE SOUSA CAMPOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual Sexta Turma (decisão Colegiada)
Outcome
Agravo regimental improvido
Legal Topics
Feminicídio, Prisão Preventiva, Gravidade Em Concreto, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública
Direito Processual Penal Direito Penal Feminicídio Prisão Preventiva Gravidade Em Concreto Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública

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Parties

JOÃO VITOR RODRIGUES DE SOUSA CAMPOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual Sexta Turma (decisão Colegiada)

Legal Issues

  1. 1 validade da prisão preventiva decretada
  2. 2 suficiência da gravidade em concreto como fundamento da custódia cautelar
  3. 3 adequação de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi devidamente fundamentada pela gravidade em concreto do fato e pelo modus operandi (uso de arma branca, 18 golpes, vítima de convívio em situação de vulnerabilidade), o que demonstra periculosidade e a necessidade de resguardar a ordem pública, tornando inadequadas as medidas cautelares alternativas e insuficientes as condições pessoais favoráveis para revogar a custódia; assim, não há constrangimento ilegal a ser afastado e o agravo regimental deve ser improvido.

Court Disposition

Agravo regimental improvido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.
  • Manter a decisão que reconheceu a validade da prisão preventiva do recorrente.