RHC 225768 - DECISAO

RHC 225768 - DECISAO

A instância ordinária fundamentou de forma idônea a prisão preventiva com base na gravidade concreta da conduta (tentativa de feminicídio), nas evidências da materialidade e indícios de autoria, na contemporaneidade dos fatos e no risco à ordem pública, demonstrando que medidas cautelares diversas seriam inadequadas; além disso, a pronúncia afasta a alegação de excesso de prazo, razão pela qual o habeas corpus foi conhecido e denegado.

Parties
Paciente: SILVIO CONCEICAO NEPOMOCENO; Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ipirá/BA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Ordem de habeas corpus conhecida e denegada; nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Feminicídio, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Excesso De Prazo, Fundamentação Da Prisão Cautelar, Art. 312 Do CPP
Direito Penal Processo Penal Feminicídio Prisão Preventiva Habeas Corpus Excesso De Prazo Fundamentação Da Prisão Cautelar Art. 312 Do CPP

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Parties

SILVIO CONCEICAO NEPOMOCENO

Paciente

MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ipirá/BA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 existência dos requisitos para decretação da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 alegação de excesso de prazo na custódia cautelar
  3. 3 adequação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A instância ordinária fundamentou de forma idônea a prisão preventiva com base na gravidade concreta da conduta (tentativa de feminicídio), nas evidências da materialidade e indícios de autoria, na contemporaneidade dos fatos e no risco à ordem pública, demonstrando que medidas cautelares diversas seriam inadequadas; além disso, a pronúncia afasta a alegação de excesso de prazo, razão pela qual o habeas corpus foi conhecido e denegado.

Court Disposition

Ordem de habeas corpus conhecida e denegada; nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Ordem de Habeas Corpus conhecida e denegada
  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus