RHC 140745 - DECISAO

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Verificou-se, a partir de informações do tribunal de origem, que a custódia cautelar do recorrente foi revogada em 12/11/2020 e foi determinado o alvará de soltura, de modo que o recurso em habeas corpus perdeu o objeto e deve ser julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: Samuel Laurindo da Silva; Órgão De Origem: Tribunal de Justiça de Alagoas
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 February 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
recurso em habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Feminicídio, Revogação Da Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda De Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Feminicídio Revogação Da Prisão Preventiva Alvará De Soltura Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

Samuel Laurindo da Silva

Recorrente

Tribunal de Justiça de Alagoas

Órgão De Origem

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus após revogação da custódia cautelar
  2. 2 expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Verificou-se, a partir de informações do tribunal de origem, que a custódia cautelar do recorrente foi revogada em 12/11/2020 e foi determinado o alvará de soltura, de modo que o recurso em habeas corpus perdeu o objeto e deve ser julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso em habeas corpus prejudicado

Orders

  • Recurso em habeas corpus prejudicado.
  • Publique-se.