RHC 206586 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão da revogação superveniente da custódia cautelar e da expedição de alvará de soltura, determinando a perda do objeto do habeas corpus.

Parties: Recorrente: VALDEIR DA SILVA E SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 19 December 2024
Procedural Posture: Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)
Outcome: Recurso prejudicado
Legal Topics: Feminicídio Tentado, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Revogação Da Custódia Cautelar, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto

Direito Penal Direito Processual Penal Feminicídio Tentado Prisão Preventiva Habeas Corpus Revogação Da Custódia Cautelar Alvará De Soltura Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

VALDEIR DA SILVA E SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)

Legal Issues

1 perda do objeto por revogação superveniente da custódia cautelar
2 expedição de alvará de soltura na origem

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da revogação superveniente da custódia cautelar e da expedição de alvará de soltura, determinando a perda do objeto do habeas corpus.

Court Disposition

Recurso prejudicado

Orders

Julgo prejudicado o presente recurso (art. 34, XVIII, a, do RISTJ).
Publique-se.