HC 699729 - DECISAO

HC 699729 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do impetrante, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, determinando a publicação e a intimação.

Parties
Paciente: VALDY FERREIRA DOS SANTOS; Autoridade Coatora: Desembargadora Relatora do HC n.º 1036234-61.2021.4.01.0000
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Fiança, Prisão Em Flagrante, Pedido Liminar, Desistência
Habeas Corpus Processo Penal Direito Penal Fiança Prisão Em Flagrante Pedido Liminar Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

VALDY FERREIRA DOS SANTOS

Paciente

Desembargadora Relatora do HC n.º 1036234-61.2021.4.01.0000

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 demora na análise do pedido liminar
  2. 2 redução do valor da fiança
  3. 3 tratamento isonômico entre decisões

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do impetrante, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, determinando a publicação e a intimação.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do impetrante
  • Publique-se