REsp 2064722 - DECISAO
O tribunal entendeu que a matéria exige melhor análise e, por esse motivo, exerceu o juízo de retratação, reconsiderando a decisão anterior e determinando que os autos retornem conclusos para futura inclusão em pauta.
- Parties
- Agravante: FUTURO FOMENTO AGRÍCOLA S.A. outro nome ARCA FOMENTO AGRÍCOLA S.A.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 16 September 2024
- Procedural Posture
- Agravo Interno / Reconsideração (juízo De Retratação)
- Outcome
- Decisão reconsiderada por juízo de retratação; autos devolvidos para inclusão em pauta.
- Legal Topics
- Fundamentação Das Decisões, Embargos De Declaração, Honorários Sucumbenciais, Súmula 7/stj, Cerceamento De Defesa, Perícia, Dano Moral, Enriquecimento Ilícito, Teoria Da Aparência
Case Brief
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Parties
FUTURO FOMENTO AGRÍCOLA S.A. outro nome ARCA FOMENTO AGRÍCOLA S.A.
Agravante
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração (juízo De Retratação)
Legal Issues
- 1 nulidade da decisão por ausência de fundamentação
- 2 incidência da Súmula nº 7/STJ quanto ao reexame de fatos e provas
- 3 violação de dispositivos do Código de Processo Civil indicados pela agravante
Ratio Decidendi
O tribunal entendeu que a matéria exige melhor análise e, por esse motivo, exerceu o juízo de retratação, reconsiderando a decisão anterior e determinando que os autos retornem conclusos para futura inclusão em pauta.
Court Disposition
Decisão reconsiderada por juízo de retratação; autos devolvidos para inclusão em pauta.
Orders
- Reconsidero a decisão de e-STJ fls. 2612/2616.
- Voltem-me os autos conclusos para futura inclusão em pauta.
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