RHC 150327 - DECISAO

RHC 150327 - DECISAO

O recurso perdeu o objeto diante da alteração fático-processual, pois o juízo de origem concedeu liberdade provisória ao recorrente em 18/7/2021 nos autos da Ação Penal n. 5187862-38.2021.8.09.0011, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: Thiago Gomes da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 August 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado Por Superveniência De Liberdade Provisória
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Furto, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda Do Objeto, Alteração Fático Processual
Direito Penal Processo Penal Furto Prisão Preventiva Liberdade Provisória Perda Do Objeto Alteração Fático Processual

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Parties

Thiago Gomes da Silva

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado Por Superveniência De Liberdade Provisória

Legal Issues

  1. 1 pedido de revogação da prisão preventiva
  2. 2 prejuízo por alteração fático-processual decorrente de concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

O recurso perdeu o objeto diante da alteração fático-processual, pois o juízo de origem concedeu liberdade provisória ao recorrente em 18/7/2021 nos autos da Ação Penal n. 5187862-38.2021.8.09.0011, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Recurso prejudicado.
  • Publique-se.