HC 965364 - DECISAO

HC 965364 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o Tribunal a quo, em exame soberano do acervo probatório, comprovou o rompimento de obstáculo pela convergência da confissão do réu, depoimentos das vítimas e testemunhas e fotografias (e, conforme precedentes, vídeos), de modo que a prova pericial pôde ser suprida e a qualificadora mantida.

Parties
Paciente: VENÍCIO DE LIMA PEREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Furto, Qualificadora, Rompimento De Obstáculo, Escalada, Prova Pericial, Confissão, Prova Testemunhal, Provas Fotográficas E Filmagens
Direito Penal Processo Penal Furto Qualificadora Rompimento De Obstáculo Escalada Prova Pericial Confissão +2 more

Case Brief

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Parties

VENÍCIO DE LIMA PEREIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática

Legal Issues

  1. 1 É imprescindível o exame pericial para comprovação da qualificadora do rompimento de obstáculo/escalada?
  2. 2 Podem confissão, depoimentos, fotos e vídeos suprir a falta de laudo pericial?

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o Tribunal a quo, em exame soberano do acervo probatório, comprovou o rompimento de obstáculo pela convergência da confissão do réu, depoimentos das vítimas e testemunhas e fotografias (e, conforme precedentes, vídeos), de modo que a prova pericial pôde ser suprida e a qualificadora mantida.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se e intimem-se.