HC 988257 - DECISAO
Mantida a qualificadora da escalada e denegada a ordem porque, apesar da ausência de perícia técnica, as provas constantes dos autos (confissão, depoimentos da vítima e policiais, fotografias e filmagens) demonstraram de forma convergente e indene de dúvidas a escalada/rompimento de obstáculo empregada no furto.
- Parties
- Impetrante/paciente (réu): FABIANO DOS SANTOS FELISBERTO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 April 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão (denegação Da Ordem)
- Outcome
- Ordem denegada
- Legal Topics
- Furto, Qualificadora Da Escalada, Prova Pericial, Prova Testemunhal, Confissão, Habeas Corpus
Case Brief
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Parties
FABIANO DOS SANTOS FELISBERTO
Impetrante/paciente (réu)
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (denegação Da Ordem)
Legal Issues
- 1 necessidade de laudo pericial para comprovação da qualificadora da escalada
- 2 possibilidade de suprimento da prova pericial por outros meios de prova
- 3 valoração da confissão, depoimentos e fotografias/filmagens na caracterização da qualificadora
Ratio Decidendi
Mantida a qualificadora da escalada e denegada a ordem porque, apesar da ausência de perícia técnica, as provas constantes dos autos (confissão, depoimentos da vítima e policiais, fotografias e filmagens) demonstraram de forma convergente e indene de dúvidas a escalada/rompimento de obstáculo empregada no furto.
Court Disposition
Ordem denegada
Orders
- Denego a ordem.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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