RHC 232270 - DECISAO
Como a custódia foi revogada pelo juízo de origem e foram aplicadas medidas cautelares alternativas, houve relevante alteração do panorama fático-processual, de modo que o recurso em habeas corpus perdeu objeto e foi julgado prejudicado.
- Parties
- Recorrente: PATRIC ALVES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 March 2026
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Furto, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Perda De Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
PATRIC ALVES
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Legal Issues
- 1 revogação da prisão preventiva
- 2 perda de objeto do recurso por concessão de liberdade provisória superveniente
Ratio Decidendi
Como a custódia foi revogada pelo juízo de origem e foram aplicadas medidas cautelares alternativas, houve relevante alteração do panorama fático-processual, de modo que o recurso em habeas corpus perdeu objeto e foi julgado prejudicado.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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