HC 911658 - DECISAO

HC 911658 - DECISAO

Diante do conjunto probatório que demonstra materialidade (exibição e apreensão dos bens) e autoria (prisão em flagrante na posse dos objetos e depoimentos coerentes da vítima e dos policiais), e considerando que a controvérsia exigiria reexame aprofundado de fatos e provas incompatível com a via do habeas corpus, não se conheceu do pedido.

Parties
Paciente: WILLIAM ALMEIDA DE JESUS; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (Apelação Criminal n. 8000166-36.2023.8.05.0110)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
não conheço o presente habeas corpus
Legal Topics
Furto Qualificado, Insuficiência Probatória, Prisão Em Flagrante, Depoimento Policial, Reconhecimento Pessoal, Imprópria Via Do Habeas Corpus Para Reexame Fático
Direito Penal Processo Penal Furto Qualificado Insuficiência Probatória Prisão Em Flagrante Depoimento Policial Reconhecimento Pessoal Imprópria Via Do Habeas Corpus Para Reexame Fático

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Parties

WILLIAM ALMEIDA DE JESUS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (Apelação Criminal n. 8000166-36.2023.8.05.0110)

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 se havia prova suficiente da autoria para manter a condenação
  2. 2 se o habeas corpus é via adequada para reexaminar prova e fatos
  3. 3 valor probatório do depoimento dos policiais em juízo

Ratio Decidendi

Diante do conjunto probatório que demonstra materialidade (exibição e apreensão dos bens) e autoria (prisão em flagrante na posse dos objetos e depoimentos coerentes da vítima e dos policiais), e considerando que a controvérsia exigiria reexame aprofundado de fatos e provas incompatível com a via do habeas corpus, não se conheceu do pedido.

Court Disposition

não conheço o presente habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.