REsp 2153704 - DECISAO

REsp 2153704 - DECISAO

Concluiu-se que, diante do conjunto probatório (depoimento coerente da vítima, depoimento dos policiais, apreensão do notebook na posse do acusado e circunstâncias da prisão), restou demonstrada a materialidade e a autoria, inclusive a qualificadora da escalada, não sendo imprescindível a realização de exame pericial no caso concreto; assim, conheceu-se do recurso especial e negou-se provimento, em conformidade com a jurisprudência dominante e a Súmula 568/STJ.

Parties
Recorrente: JOSE CLAUDIO CORREIA; Recorrido: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento
Outcome
conheço e nego provimento ao recurso especial
Legal Topics
Furto Qualificado, Escalada, Prova Pericial, Ônus Da Prova, Valoração De Prova Testemunhal
Direito Penal Processual Penal Furto Qualificado Escalada Prova Pericial Ônus Da Prova Valoração De Prova Testemunhal

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JOSE CLAUDIO CORREIA

Recorrente

Ministério Público Federal

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento

Legal Issues

  1. 1 necessidade ou não de prova pericial para reconhecimento da qualificadora da escalada
  2. 2 inversão do ônus da prova quando a res furtiva é apreendida na posse do acusado
  3. 3 valoração probatória do depoimento da vítima e de policiais

Ratio Decidendi

Concluiu-se que, diante do conjunto probatório (depoimento coerente da vítima, depoimento dos policiais, apreensão do notebook na posse do acusado e circunstâncias da prisão), restou demonstrada a materialidade e a autoria, inclusive a qualificadora da escalada, não sendo imprescindível a realização de exame pericial no caso concreto; assim, conheceu-se do recurso especial e negou-se provimento, em conformidade com a jurisprudência dominante e a Súmula 568/STJ.

Court Disposition

conheço e nego provimento ao recurso especial

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.