AREsp 2943365 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo, reconheceu-se o prequestionamento e demais pressupostos de admissibilidade, e no mérito manteve-se a qualificadora da escalada por entender que, apesar da ausência de perícia técnica, os elementos probatórios constantes dos autos (depoimentos das vítimas e testemunhas, confissão do réu, fotografias e filmagens) demonstram de forma robusta e incontroversa a ocorrência da escalada, razão pela qual negou-se provimento ao recurso especial.

Parties
Agravante: VALDERI SANTOS DE OLIVEIRA; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2025
Procedural Posture
Agravo Contra Inadmissão De Recurso Especial / Decisão Interlocutória De Inadmissão De Recurso Especial; Juízo De Admissibilidade E Análise De Mérito
Outcome
Conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial.
Legal Topics
Furto Qualificado, Escalada, Perícia, Recurso Especial, Admissibilidade
Direito Penal Processo Penal Furto Qualificado Escalada Perícia Recurso Especial Admissibilidade

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Parties

VALDERI SANTOS DE OLIVEIRA

Agravante

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Agravo Contra Inadmissão De Recurso Especial / Decisão Interlocutória De Inadmissão De Recurso Especial; Juízo De Admissibilidade E Análise De Mérito

Legal Issues

  1. 1 necessidade de laudo pericial para comprovação da qualificadora de escalada
  2. 2 possibilidade de suprimento da prova pericial por outros meios probatórios
  3. 3 admissibilidade e prequestionamento do recurso especial

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo, reconheceu-se o prequestionamento e demais pressupostos de admissibilidade, e no mérito manteve-se a qualificadora da escalada por entender que, apesar da ausência de perícia técnica, os elementos probatórios constantes dos autos (depoimentos das vítimas e testemunhas, confissão do réu, fotografias e filmagens) demonstram de forma robusta e incontroversa a ocorrência da escalada, razão pela qual negou-se provimento ao recurso especial.

Court Disposition

Conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.