HC 1024904 - DECISAO

HC 1024904 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque, segundo o acórdão do Tribunal de origem e o conjunto probatório (auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência, reconhecimento fotográfico, depoimentos da vítima e policiais, delação/confissão parcial), estão demonstradas a materialidade e a autoria do crime; além disso, o habeas corpus não é via adequada para reexame do conjunto probatório, devendo prevalecer o livre convencimento motivado do julgador de origem.

Parties
Paciente: VANDERSON PEIXOTO FALCÃO; Corréu: RENÉ GIMENEZ PEDROSA; Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; Vítima: CINTHIA CAROLINA MARTINEZ RODRIGUEZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática (não Conhecido)
Outcome
Não conheço do presente habeas corpus.
Legal Topics
Furto Qualificado, Absolvição Por Insuficiência De Provas, Reconhecimento Testemunhal, Habeas Corpus, Julgamento Liminar
Direito Penal Processo Penal Furto Qualificado Absolvição Por Insuficiência De Provas Reconhecimento Testemunhal Habeas Corpus Julgamento Liminar

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Parties

VANDERSON PEIXOTO FALCÃO

Paciente

RENÉ GIMENEZ PEDROSA

Corréu

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Denunciante

CINTHIA CAROLINA MARTINEZ RODRIGUEZ

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática (não Conhecido)

Legal Issues

  1. 1 absolvição por insuficiência de provas
  2. 2 possibilidade de julgamento monocrático liminar antes de ciência do Parquet
  3. 3 limites do habeas corpus para reexame de prova

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque, segundo o acórdão do Tribunal de origem e o conjunto probatório (auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência, reconhecimento fotográfico, depoimentos da vítima e policiais, delação/confissão parcial), estão demonstradas a materialidade e a autoria do crime; além disso, o habeas corpus não é via adequada para reexame do conjunto probatório, devendo prevalecer o livre convencimento motivado do julgador de origem.

Court Disposition

Não conheço do presente habeas corpus.

Orders

  • Não conheço do presente habeas corpus.
  • Intimem-se.