AREsp 3081181 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo e, no mérito, concluiu-se que, ainda que em regra a perícia seja necessária para comprovar a qualificadora de escalada, na hipótese concreta a escalada e o rompimento de obstáculo restaram comprovados de forma cabal pela prova oral (depoimento da vítima e testemunhas), confissão e imagens, de modo que o exame pericial pôde ser suprido, motivo pelo qual se negou provimento ao recurso especial.

Parties
Agravante: HERACLITO SALES CAMPOS; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Admissibilidade E Análise De Mérito Do Agravo
Outcome
Conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial.
Legal Topics
Furto Qualificado, Escalada, Perícia Criminal, Prova Testemunhal, Inadmissão De Recurso Especial
Direito Penal Direito Processual Penal Processo Civil Furto Qualificado Escalada Perícia Criminal Prova Testemunhal Inadmissão De Recurso Especial

Case Brief

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Parties

HERACLITO SALES CAMPOS

Agravante

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Admissibilidade E Análise De Mérito Do Agravo

Legal Issues

  1. 1 É imprescindível o laudo pericial para reconhecimento da qualificadora de escalada?
  2. 2 Podem outros meios de prova suprir a falta de exame pericial para demonstrar escalada ou rompimento de obstáculo?
  3. 3 Admissibilidade do recurso especial quanto ao prequestionamento e demais pressupostos.

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e, no mérito, concluiu-se que, ainda que em regra a perícia seja necessária para comprovar a qualificadora de escalada, na hipótese concreta a escalada e o rompimento de obstáculo restaram comprovados de forma cabal pela prova oral (depoimento da vítima e testemunhas), confissão e imagens, de modo que o exame pericial pôde ser suprido, motivo pelo qual se negou provimento ao recurso especial.

Court Disposition

Conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.