HC 651785 - DECISAO

HC 651785 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do paciente e da expedição de alvará de soltura pelo Juízo de primeiro grau (Processo n.1504357-12.2021.8.26.0228, 2ª Vara Criminal da comarca de São Paulo/SP, em 18/5/2021).

Parties
Paciente: Carlos Eduardo Mogollon Mendoza
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)
Outcome
Habeas corpus prejudicado (perda do objeto)
Legal Topics
Furto Qualificado, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Furto Qualificado Prisão Preventiva Habeas Corpus Alvará De Soltura Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Carlos Eduardo Mogollon Mendoza

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva e expedição de alvará de soltura
  2. 2 Perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do paciente e da expedição de alvará de soltura pelo Juízo de primeiro grau (Processo n.1504357-12.2021.8.26.0228, 2ª Vara Criminal da comarca de São Paulo/SP, em 18/5/2021).

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado (perda do objeto)

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.