HC 1015574 - DECISAO

HC 1015574 - DECISAO

O habeas corpus ficou prejudicado porque, conforme informações do juízo de origem, houve sentença condenatória que revogou a prisão preventiva, alterando o panorama fático-processual e eliminando o objeto da impetração.

Parties
Beneficiário: DIVINO ALEX PEREIRA DE CARVALHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Furto Qualificado, Prisão Preventiva, Revogação Da Prisão Preventiva, Sentença Condenatória Superveniente, Perda De Objeto, Regime Semiaberto
Direito Penal Direito Processual Penal Furto Qualificado Prisão Preventiva Revogação Da Prisão Preventiva Sentença Condenatória Superveniente Perda De Objeto Regime Semiaberto

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Parties

DIVINO ALEX PEREIRA DE CARVALHO

Beneficiário

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva em razão de sentença condenatória superveniente
  2. 2 Perda de objeto do habeas corpus em face de alteração do panorama fático-processual

Ratio Decidendi

O habeas corpus ficou prejudicado porque, conforme informações do juízo de origem, houve sentença condenatória que revogou a prisão preventiva, alterando o panorama fático-processual e eliminando o objeto da impetração.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.