REsp 2235269 - DECISAO

REsp 2235269 - DECISAO

O recurso especial não foi conhecido com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, tendo sido considerado que o Tribunal de Justiça manteve a qualificadora de escalada com base em prova oral consistente (depoimento da vítima e testemunhas, indícios nos autos e confissão), em conformidade com a jurisprudência desta Corte que admite, excepcionalmente, o suprimento da prova pericial quando demonstrada a impossibilidade de elaboração do laudo direto e existirem elementos probatórios suficientes.

Parties
Recorrente: GLEISON RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA; Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 January 2026
Procedural Posture
Recurso Especial / Recurso Especial Não Conhecido (fundamento: Súmula N. 568 Do Stj)
Outcome
recurso especial não conhecido com fundamento na Súmula n. 568 do STJ
Legal Topics
Furto Qualificado, Qualificadora De Escalada, Prova Pericial, Corpo De Delito, Dosimetria, Pena De Multa, Súmula 568, Súmula 83
Direito Penal Processo Penal Furto Qualificado Qualificadora De Escalada Prova Pericial Corpo De Delito Dosimetria Pena De Multa +2 more

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Parties

GLEISON RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Especial Não Conhecido (fundamento: Súmula N. 568 Do Stj)

Legal Issues

  1. 1 suficiência da prova para condenação
  2. 2 possibilidade de exclusão da qualificadora da escalada
  3. 3 necessidade de perícia/corpo de delito para comprovação da escalada

Ratio Decidendi

O recurso especial não foi conhecido com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, tendo sido considerado que o Tribunal de Justiça manteve a qualificadora de escalada com base em prova oral consistente (depoimento da vítima e testemunhas, indícios nos autos e confissão), em conformidade com a jurisprudência desta Corte que admite, excepcionalmente, o suprimento da prova pericial quando demonstrada a impossibilidade de elaboração do laudo direto e existirem elementos probatórios suficientes.

Court Disposition

recurso especial não conhecido com fundamento na Súmula n. 568 do STJ

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.