EREsp 1895487 - DECISAO

EREsp 1895487 - DECISAO

Nego provimento ao recurso especial porque a qualificadora 'escalada' foi comprovada por filmagens, fotos, depoimentos de testemunhas, confissão do réu e laudo papiloscópico, de modo que a ausência de exame de corpo de delito não compromete a materialidade ou a autoria do crime.

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Parties
Recorrente: DIEGO DA SILVA PASSOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 November 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Sobre Provimento Do Recurso Especial (negação De Provimento)
Outcome
Nego provimento ao recurso especial.
Legal Topics
Furto Qualificado Pela Escalada, Exame Pericial, Prova Testemunhal, Filmagem, Laudo Papiloscópico, Confissão
Direito Penal Direito Processual Penal Furto Qualificado Pela Escalada Exame Pericial Prova Testemunhal Filmagem Laudo Papiloscópico Confissão

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Parties

DIEGO DA SILVA PASSOS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Sobre Provimento Do Recurso Especial (negação De Provimento)

Legal Issues

  1. 1 necessidade de exame pericial para caracterização da qualificadora escalada
  2. 2 suficiência de filmagem, fotos, depoimentos e confissão para suprir ausência de exame de corpo de delito
  3. 3 comprovação da materialidade do delito

Ratio Decidendi

Nego provimento ao recurso especial porque a qualificadora 'escalada' foi comprovada por filmagens, fotos, depoimentos de testemunhas, confissão do réu e laudo papiloscópico, de modo que a ausência de exame de corpo de delito não compromete a materialidade ou a autoria do crime.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso especial.

Orders

  • Nego provimento ao recurso especial.
  • Publique-se.