HC 1053952 - ACORDAO

HC 1053952 - ACORDAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada justificada pela gravidade concreta do delito, pelo modus operandi, pela existência de testemunha ocular e indícios suficientes de autoria, pelo extenso histórico criminal e pelo risco de reiteração delitiva; houve contemporaneidade dos fundamentos (crime em 17/10/2025) e a substituição da prisão por medidas cautelares diversas foi considerada inadequada, de modo que o agravo regimental foi negado.

Parties
Agravante / Paciente: ISMAR GAMBA DA SILVA; Codenunciado: JONATHAN ANDREW FERREIRA DA ROSA NOGUEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 April 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Colegiada Agravo Regimental Não Provido (manutenção Da Decisão Agravada)
Outcome
agravo regimental não provido
Legal Topics
Furto Qualificado Tentado, Prisão Preventiva, Contemporaneidade Da Fundamentação, Risco De Reiteração Delitiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Autoria E Materialidade
Direito Penal Processo Penal Furto Qualificado Tentado Prisão Preventiva Contemporaneidade Da Fundamentação Risco De Reiteração Delitiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Autoria E Materialidade

Case Brief

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Parties

ISMAR GAMBA DA SILVA

Agravante / Paciente

JONATHAN ANDREW FERREIRA DA ROSA NOGUEIRA

Codenunciado

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Colegiada Agravo Regimental Não Provido (manutenção Da Decisão Agravada)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 existência de contemporaneidade dos fundamentos da cautelar
  3. 3 suficiência de indícios de autoria e materialidade no contexto do HC

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada justificada pela gravidade concreta do delito, pelo modus operandi, pela existência de testemunha ocular e indícios suficientes de autoria, pelo extenso histórico criminal e pelo risco de reiteração delitiva; houve contemporaneidade dos fundamentos (crime em 17/10/2025) e a substituição da prisão por medidas cautelares diversas foi considerada inadequada, de modo que o agravo regimental foi negado.

Court Disposition

agravo regimental não provido

Orders

  • negar provimento ao agravo regimental
  • manter a decisão agravada que denegou o habeas corpus e a prisão preventiva do paciente