Rcl 42033 - DECISAO

Defere o pedido de gratuidade de justiça em atenção à certidão de fls. 182 e determina que, após a distribuição do feito, retornem os autos para análise do pedido de tutela de urgência.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 16 July 2021
Procedural Posture: Decisão
Outcome: Pedido de gratuidade de justiça deferido; autos retornarão para análise do pedido de tutela de urgência após distribuição; publique-se.
Legal Topics: Gratuidade De Justiça, Tutela De Urgência

Gratuidade De Justiça Tutela De Urgência

Case Brief

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

1 pedido de gratuidade de justiça
2 análise do pedido de tutela de urgência após distribuição do feito

Ratio Decidendi

Defere o pedido de gratuidade de justiça em atenção à certidão de fls. 182 e determina que, após a distribuição do feito, retornem os autos para análise do pedido de tutela de urgência.

Court Disposition

Pedido de gratuidade de justiça deferido; autos retornarão para análise do pedido de tutela de urgência após distribuição; publique-se.

Orders

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Após a distribuição do feito, retornem os autos para análise do pedido de tutela de urgência.