AREsp 2910657 - DECISAO

AREsp 2910657 - DECISAO

O juízo de origem reconsiderou a decisão e concedeu a gratuidade de justiça; por perda superveniente do objeto, o agravo em recurso especial foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Em Embargos De Declaração
Outcome
Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda superveniente do objeto
Legal Topics
Gratuidade De Justiça, Perda Superveniente Do Objeto, Agravo Em Recurso Especial
Processo Civil Gratuidade De Justiça Perda Superveniente Do Objeto Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Em Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 concessão de gratuidade de justiça pelo juízo de origem
  2. 2 perda superveniente do objeto do agravo em recurso especial
  3. 3 reconsideração de decisão anterior

Ratio Decidendi

O juízo de origem reconsiderou a decisão e concedeu a gratuidade de justiça; por perda superveniente do objeto, o agravo em recurso especial foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda superveniente do objeto

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o agravo em recurso especial, por perda superveniente do objeto.