HC 657129 - DECISAO

HC 657129 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto, em razão da expedição de alvará de soltura em favor do agente em 23/6/2021, conforme verificação no sítio do TJRJ.

Parties
ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prejudicialidade, Perda Superveniente Do Objeto, Alvará De Soltura
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Perda Superveniente Do Objeto Alvará De Soltura

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Parties

ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade da impetração em razão da expedição de alvará de soltura
  2. 2 alegação de constrangimento ilegal em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no HC n. 2008240-12.2021.8.26.0000

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto, em razão da expedição de alvará de soltura em favor do agente em 23/6/2021, conforme verificação no sítio do TJRJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.