HC 654127 - DECISAO

HC 654127 - DECISAO

Verificada, por pesquisa na página eletrônica do Tribunal de origem, a prolação de sentença condenatória em 11/6/2021 e a manutenção da custódia preventiva da ré, caracterizou-se a perda superveniente do objeto, tornando o habeas corpus prejudicado.

Parties
Paciente: PAMELA VITORIA NOVATO DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Custódia Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Custódia Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

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Parties

PAMELA VITORIA NOVATO DOS SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do habeas corpus
  2. 2 manutenção da custódia preventiva pela instância de origem
  3. 3 alegação de coação ilegal

Ratio Decidendi

Verificada, por pesquisa na página eletrônica do Tribunal de origem, a prolação de sentença condenatória em 11/6/2021 e a manutenção da custódia preventiva da ré, caracterizou-se a perda superveniente do objeto, tornando o habeas corpus prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.