HC 642625 - DECISAO

HC 642625 - DECISAO

Verificada decisão de pronúncia em 2/7/2021 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, constatou-se a superveniente perda do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
WELERSON MOREIRA DE JESUS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Do Objeto, Pronúncia
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda Do Objeto Pronúncia

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Summary, issues, holding and outcome

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Parties

WELERSON MOREIRA DE JESUS

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda do objeto do habeas corpus em razão de decisão de pronúncia
  2. 2 verificação de acórdão/decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Ratio Decidendi

Verificada decisão de pronúncia em 2/7/2021 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, constatou-se a superveniente perda do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.