HC 674110 - DECISAO

HC 674110 - DECISAO

Considerando a nova realidade fática — concessão de liberdade provisória e expedição/cumprimento de alvará de soltura — o habeas corpus perdeu o objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: Caua Carvalho Teixeira
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Fiança, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
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Parties

Caua Carvalho Teixeira

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 concessão de liberdade provisória
  2. 2 pagamento de fiança
  3. 3 expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Considerando a nova realidade fática — concessão de liberdade provisória e expedição/cumprimento de alvará de soltura — o habeas corpus perdeu o objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado

Orders

  • Habeas corpus prejudicado.
  • Publique-se.