HC 669567 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da sentença proferida em 9/6/2021, que condenou o paciente a 4 anos e 6 meses de reclusão e reavaliou a manutenção da prisão preventiva, configurando perda superveniente do objeto do writ.
- Parties
- Paciente: MARCOS RAFAEL SILVA SARGESalega
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 August 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Constrangimento Ilegal
Case Brief
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Parties
MARCOS RAFAEL SILVA SARGESalega
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do habeas corpus em razão de sentença condenatória superveniente
- 2 Reavaliação da manutenção da prisão preventiva e seus efeitos sobre o writ
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da sentença proferida em 9/6/2021, que condenou o paciente a 4 anos e 6 meses de reclusão e reavaliou a manutenção da prisão preventiva, configurando perda superveniente do objeto do writ.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.
Orders
- Publique-se
- Intimem-se
Full Case Text
Judgment text and source record
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