RHC 121417 - DECISAO

RHC 121417 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda do objeto, pois foi concedida liberdade provisória ao réu em 13/2/2020 (fls. 281-282).

Parties
Paciente: WESLEY RODRIGUES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Liberdade Provisória Perda De Objeto

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Parties

WESLEY RODRIGUES DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 alegação de coação ilegal decorrente de acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
  2. 2 perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão da concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda do objeto, pois foi concedida liberdade provisória ao réu em 13/2/2020 (fls. 281-282).

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.