RHC 150400 - DECISAO

RHC 150400 - DECISAO

As instâncias ordinárias apresentaram fundamentação concreta e suficiente para a segregação cautelar, destacando o modus operandi (homicídio qualificado tentado a golpes de faca), a gravidade concreta da conduta, a periculosidade do agente e o risco à ordem pública e à instrução criminal (fuga e receio de que o paciente retornasse), razão pela qual a prisão preventiva mostrou-se legal e o recurso foi desprovido.

Parties
Paciente/recorrente: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA; Vítima: DOUGLAS SOUZA DA ROCHA; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
recurso desprovido
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Periculosidade
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Fundamentação Da Prisão Preventiva Gravidade Concreta Periculosidade

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Parties

ANTONIO HENRIQUE DA SILVA

Paciente/recorrente

DOUGLAS SOUZA DA ROCHA

Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 ilegalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta do decreto de prisão preventiva
  3. 3 aplicação do art. 312 do Código de Processo Penal

Ratio Decidendi

As instâncias ordinárias apresentaram fundamentação concreta e suficiente para a segregação cautelar, destacando o modus operandi (homicídio qualificado tentado a golpes de faca), a gravidade concreta da conduta, a periculosidade do agente e o risco à ordem pública e à instrução criminal (fuga e receio de que o paciente retornasse), razão pela qual a prisão preventiva mostrou-se legal e o recurso foi desprovido.

Court Disposition

recurso desprovido

Orders

  • nego provimento ao recurso
  • acolhido o parecer ministerial