HC 641897 - DECISAO

Verificada decisão de pronúncia em 6/4/2021 e a manutenção da prisão provisória, houve superveniente perda do objeto do writ, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties: ENADIESE DE SOUSA SILVA; Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 August 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome: Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Provisória, Pronúncia, Perda De Objeto

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Provisória Pronúncia Perda De Objeto

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Parties

ENADIESE DE SOUSA SILVA

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

1 superveniente perda do objeto do habeas corpus
2 manutenção da prisão provisória
3 decisão de pronúncia

Ratio Decidendi

Verificada decisão de pronúncia em 6/4/2021 e a manutenção da prisão provisória, houve superveniente perda do objeto do writ, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

Publique-se e intimem-se.