RHC 150683 - DECISAO
Verificada decisão de pronúncia em 12/5/2021 pelo Tribunal de origem, ocorreu perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.
- Parties
- Paciente: RENAN DOS SANTOS MARCOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 August 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Perda Superveniente Do Objeto, Pronúncia
Case Brief
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Parties
RENAN DOS SANTOS MARCOS
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 constrangimento ilegal
- 2 perda superveniente do objeto
- 3 decisão de pronúncia proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ratio Decidendi
Verificada decisão de pronúncia em 12/5/2021 pelo Tribunal de origem, ocorreu perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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