HC 594513 - DECISAO

HC 594513 - DECISAO

Dado que o Tribunal de origem julgou o pedido improcedente em 1º/5/2021, o pedido trazido no writ ficou sem objeto, razão pela qual o habeas corpus foi declarado prejudicado.

Parties
Paciente: LUIZ EDUARDO ALVES ESTIGARRIBIA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
julgo prejudicado o presente habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Da Prisão, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Da Prisão Medidas Cautelares

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Parties

LUIZ EDUARDO ALVES ESTIGARRIBIA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Autoridade Coatora

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prisão preventiva
  2. 2 excesso de prazo da prisão
  3. 3 necessidade da medida cautelar

Ratio Decidendi

Dado que o Tribunal de origem julgou o pedido improcedente em 1º/5/2021, o pedido trazido no writ ficou sem objeto, razão pela qual o habeas corpus foi declarado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o presente habeas corpus

Orders

  • liminar indeferida
  • habeas corpus julgado prejudicado