HC 651876 - DECISAO

Verificada decisão de pronúncia em 12/5/2021 no juízo de origem, houve superveniente perda do objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: RENAN DOS SANTOS MARCOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 August 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics: Habeas Corpus, Perda De Objeto, Pronúncia

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Pronúncia

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Parties

RENAN DOS SANTOS MARCOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 superveniente perda do objeto
2 alegação de constrangimento ilegal

Ratio Decidendi

Verificada decisão de pronúncia em 12/5/2021 no juízo de origem, houve superveniente perda do objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

Publique-se e intimem-se.