HC 577486 - DECISAO

HC 577486 - DECISAO

Julgo prejudicado o presente habeas corpus, em razão de o paciente ter sido colocado em liberdade em 14/05/2021, conforme informações constantes no site do Tribunal (Processo n. 5788-12.2019.811.0013).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Provisória, Revogação Da Prisão Provisória
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Provisória Revogação Da Prisão Provisória

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus em razão da liberdade do paciente
  2. 2 pedido de revogação da prisão provisória

Ratio Decidendi

Julgo prejudicado o presente habeas corpus, em razão de o paciente ter sido colocado em liberdade em 14/05/2021, conforme informações constantes no site do Tribunal (Processo n. 5788-12.2019.811.0013).

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimações necessárias.