HC 667844 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, tendo sido verificado que foi prolatada sentença condenatória em 15/7/2021 cujas razões não foram submetidas ao crivo do tribunal a quo; sua análise neste feito implicaria supressão de instância, razão pela qual é defeso o exame da matéria nesta oportunidade.
- Parties
- Paciente: ALEX JÚNIOR REIS DE CARVALHO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 August 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Julgamento Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
- Outcome
- habeas corpus prejudicado pela perda superveniente do objeto
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto, Supressão De Instância
Case Brief
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Parties
ALEX JÚNIOR REIS DE CARVALHO
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Legal Issues
- 1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
- 2 vedação de supressão de instância
- 3 impossibilidade de exame de matéria não apreciada pelo tribunal a quo
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, tendo sido verificado que foi prolatada sentença condenatória em 15/7/2021 cujas razões não foram submetidas ao crivo do tribunal a quo; sua análise neste feito implicaria supressão de instância, razão pela qual é defeso o exame da matéria nesta oportunidade.
Court Disposition
habeas corpus prejudicado pela perda superveniente do objeto
Orders
- Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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