HC 668795 - DECISAO

Verificado alvará de soltura expedido em 28/7/2021, constatou-se a superveniente perda do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: BRUNO BATISTA DE SOUSA; Corte De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 09 September 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome: habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics: Habeas Corpus, Perda De Objeto, Alvará De Soltura

Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Alvará De Soltura

Case Brief

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Parties

BRUNO BATISTA DE SOUSA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Corte De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

1 constrangimento ilegal alegado
2 superveniência de alvará de soltura e perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificado alvará de soltura expedido em 28/7/2021, constatou-se a superveniente perda do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

Publique-se e intimem-se.