RHC 148276 - DECISAO

RHC 148276 - DECISAO

As informações obtidas na página eletrônica do Tribunal de origem indicam que, em 30/8/2021, nos autos da Ação Penal n. 0114370-43.2020.8.13.0231, foi concedida ao recorrente a liberdade provisória; assim, o recurso em habeas corpus perdeu seu objeto e foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: Johnny Henrique Ferreira Ramos Gaspar
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Liberdade Provisória, Perda Do Objeto
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Liberdade Provisória Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Johnny Henrique Ferreira Ramos Gaspar

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 perda do objeto por alteração fático-processual
  3. 3 superveniência de concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem

Ratio Decidendi

As informações obtidas na página eletrônica do Tribunal de origem indicam que, em 30/8/2021, nos autos da Ação Penal n. 0114370-43.2020.8.13.0231, foi concedida ao recorrente a liberdade provisória; assim, o recurso em habeas corpus perdeu seu objeto e foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.