RHC 149111 - DECISAO

Constatou-se que, em 6/7/2021, foi expedido alvará de soltura em favor do recorrente, o que evidencia a perda superveniente do objeto e torna prejudicado o recurso em habeas corpus.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 15 September 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Alvará De Soltura

Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Alvará De Soltura

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 prejudicialidade do habeas corpus por perda superveniente do objeto
2 expedição de alvará de soltura em favor do recorrente

Ratio Decidendi

Constatou-se que, em 6/7/2021, foi expedido alvará de soltura em favor do recorrente, o que evidencia a perda superveniente do objeto e torna prejudicado o recurso em habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

Publique-se e intimem-se.