HC 595226 - DECISAO

HC 595226 - DECISAO

O pedido de habeas corpus foi julgado prejudicado porque a decisão monocrática impugnada foi substituída por acórdão colegiado que decidiu o mérito na origem, julgando o writ prejudicado por perda de objeto, uma vez que a segregação cautelar passou a decorrer de outro título legítimo e regularmente motivado.

Parties
Paciente: EDUARDO RODRIGUES LIBORIO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o pedido de habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Decisão Monocrática Substituída Por Acórdão
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto Decisão Monocrática Substituída Por Acórdão

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Parties

EDUARDO RODRIGUES LIBORIO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 se o habeas corpus torna-se prejudicado pela superveniência de acórdão colegiado
  2. 2 alegação de excesso de prazo para julgamento do mérito do habeas corpus
  3. 3 alegação de ausência de fundamentação idônea da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O pedido de habeas corpus foi julgado prejudicado porque a decisão monocrática impugnada foi substituída por acórdão colegiado que decidiu o mérito na origem, julgando o writ prejudicado por perda de objeto, uma vez que a segregação cautelar passou a decorrer de outro título legítimo e regularmente motivado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido de habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido de habeas corpus
  • Publique-se