HC 684786 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus por perda de objeto em razão da expedição do alvará de soltura, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Parties: Paciente: LEANDRO TIAGO DOS SANTOS; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 17 September 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão De Homologação De Desistência
Outcome: pedido de desistência homologado
Legal Topics: Habeas Corpus, Desistência, Alvará De Soltura, Perda De Objeto

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Alvará De Soltura Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

LEANDRO TIAGO DOS SANTOS

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Homologação De Desistência

Legal Issues

1 homologação da desistência do habeas corpus
2 perda de objeto em razão da expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus por perda de objeto em razão da expedição do alvará de soltura, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público.