HC 691581 - DECISAO

HC 691581 - DECISAO

O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Paciente: TIAGO JULIO DE OLIVEIRA; Impetrante: Defesa; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Homologação
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

TIAGO JULIO DE OLIVEIRA

Paciente

Defesa

Impetrante

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência da impetração do habeas corpus
  2. 2 Homologação do pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
  • Cientifique-se o Ministério Público.