RHC 127669 - DECISAO

Como a prisão preventiva foi relaxada, ocorreu perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: RONILSON SANTOS DE ALMEIDA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 October 2021
Procedural Posture: Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome: Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Prejudicialidade

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

RONILSON SANTOS DE ALMEIDA

Paciente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

1 alegação de coação ilegal em direito de locomoção
2 existência ou manutenção de prisão preventiva
3 perda de objeto do recurso devido ao relaxamento da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Como a prisão preventiva foi relaxada, ocorreu perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

Publique-se e intimem-se.