HC 694652 - DECISAO

HC 694652 - DECISAO

O writ foi considerado prejudicado em razão da alteração fático-processual comprovada pelas informações de que o paciente recebeu liberdade provisória com expedição de alvará de soltura em 29/9/2021, caracterizando perda superveniente do objeto do habeas corpus.

Parties
Paciente: Weslley Matheus da Silva Cunha; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Writ Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
writ prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Perda Do Objeto, Liberdade Provisória
Penal Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Perda Do Objeto Liberdade Provisória

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Parties

Weslley Matheus da Silva Cunha

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Writ Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 ausência dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal
  3. 3 perda superveniente do objeto em razão de concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

O writ foi considerado prejudicado em razão da alteração fático-processual comprovada pelas informações de que o paciente recebeu liberdade provisória com expedição de alvará de soltura em 29/9/2021, caracterizando perda superveniente do objeto do habeas corpus.

Court Disposition

writ prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente writ.
  • Publique-se.