HC 700460 - DECISAO
A liminar foi indeferida porque já havia exame anterior sobre a ausência de requisitos, e os autos demonstram que o paciente é acusado de tráfico de drogas, é reincidente e possui antecedentes e envolvimentos criminais, não havendo similitude fático-processual com o corréu William Alves, de modo que persistem os requisitos autorizadores da custódia cautelar.
- Parties
- Paciente: paciente; Corréu: William Alves dos Reis
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 October 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão De Liminar (indeferida)
- Outcome
- liminar indeferida; ordem denegada
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Nulidade De Prova, Busca Residencial, Medidas Cautelares Diversas
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
paciente
Paciente
William Alves dos Reis
Corréu
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Liminar (indeferida)
Legal Issues
- 1 ausência dos requisitos da prisão preventiva
- 2 nulidade das provas produzidas por busca residencial
- 3 possibilidade de concessão de liberdade provisória
Ratio Decidendi
A liminar foi indeferida porque já havia exame anterior sobre a ausência de requisitos, e os autos demonstram que o paciente é acusado de tráfico de drogas, é reincidente e possui antecedentes e envolvimentos criminais, não havendo similitude fático-processual com o corréu William Alves, de modo que persistem os requisitos autorizadores da custódia cautelar.
Court Disposition
liminar indeferida; ordem denegada
Orders
- Indefiro liminarmente o habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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