RHC 154518 - DECISAO

RHC 154518 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois o juízo de primeiro grau substituiu a prisão preventiva por medida cautelar e determinou a expedição de alvará de soltura após a interposição do habeas corpus.

Parties
Recorrente: GUSTAVO FERREIRA GIMENES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Prejudicado este recurso em habeas corpus, pela perda superveniente do seu objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto, Medidas Cautelares, Alvará De Soltura
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto Medidas Cautelares Alvará De Soltura

Case Brief

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Parties

GUSTAVO FERREIRA GIMENES

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 coação ilegal
  2. 2 revogação da prisão preventiva
  3. 3 perda superveniente do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois o juízo de primeiro grau substituiu a prisão preventiva por medida cautelar e determinou a expedição de alvará de soltura após a interposição do habeas corpus.

Court Disposition

Prejudicado este recurso em habeas corpus, pela perda superveniente do seu objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado este recurso em habeas corpus, pela perda superveniente do seu objeto.
  • Publique-se e intimem-se.